Com o intuito de apoiar os gestores no planejamento em PICS nos estados e municípios, compartilho com vocês 2 documentos (Plano Operativo – outubro de 2020 e Planilha com Proposição de Ações para 2021 – novembro de 2020) produzidos na minha gestão e de Paulo Rocha frente à CNPICS no Ministério da Saúde em 2020. O objetivo do documento foi ampliar o olhar sobre os avanços realizados em nossa gestão nos últimos anos e propor novas ações no campo das PICS. As propostas foram pensadas com o olhar estratégico, avaliação do cenário político e possibilidades de financiamento. Importante ressaltar que o plano não abrange todas as possibilidades e ações que podem ser desenvolvidas no campo das PICS, mas dizer que focamos nas ações que foram consideradas possíveis para avançar naquele cenário.
Plano Operativo CNPICS, outubro 2020
"Apresentação
Este documento pretende sistematizar as principais atividades e ações desenvolvidas pela Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CNPICS) e apresentar proposta de um Plano Operativo de Fortalecimento da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) para o ano 2021.
A CNPICS é vinculada ao Departamento de Saúde da Família (DESF), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde (MS), e realiza a gestão nacional da PNPIC. Cabe à esta coordenação elaborar normas, diretrizes e orientações para a implementação da PNPIC no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, promover articulação intersetorial e institucional para efetivação da Política nos âmbitos da gestão, atenção, formação e pesquisa.
A PNPIC foi instituída em 3 de maio de 2006, por meio da publicação da Portaria GM nº 971, reconhecendo e institucionalizando um conjunto de ações e atividades de práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) já desenvolvidas pelos profissionais de saúde nos serviços do SUS. Entre os principais desafios da CNPICS, destacam-se a qualificação da gestão das PICS; a ampliação do acesso às PICS no SUS; o fortalecimento das pesquisas e síntese de evidências em PICS; e a ampliação e consolidação da formação de PICS para o SUS, buscando integrar novos paradigmas de cuidado em saúde.
Veja o Plano em PDF
Planilha com proposição de ações em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS, novembro de 2020 para o ano de 2021.
O Ministério da Saúde, realiza diversas ações com o Organização Pan-Americana de Saúde, e dentro dessa parceria, o Ministério prevê recursos e pactua ações com o conhecimento e expertise da OPAS. Neste sentindo, em 2020 foram propostas pela Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CNPICS), para a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde (MS), as seguintes ações:
1- Atualizar/elaborar conteúdos e materiais para curso de gestão em PICS;
2- Elaborar cursos de PICS para fortalecimento da APS e da Promoção da Saúde;
3- Realizar um mapeamento de experiências exitosas em PICS;
4- Realizar um Laboratório de Inovação em Saúde – PICS;
5-Produção de documentos técnicos sobre serviços de PICS;
6- Realizar eventos com as Referências Estaduais em PICS e municípios selecionados com experiências exitosas no campo das PICS;
7- Realizar eventos com experiências Internacionais de implantação de PICS como forma de subsidiar a PNPIC e ações nacionais;
8- Realizar evento nacional comemorativo dos 15 anos da PNPIC em maio de 2021;
9- Produção de webinários temáticos em PICS;
10- Produção de nova edição do glossário temático em PICS;
11- Materiais de comunicação para as PICS;
12- Publicação de edição especial de PICS em revista científica.
Veja a proposta em pdf:
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